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Caroline Torquato
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Caroline Torquato
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Memoriais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS ANDRÉ CAIS , já qualificado nos autos de nº XXXXX, de Ação Penal, promovida pela Justiça...
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Caroline Torquato
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de RESE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Nº XX VARA DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Autos do processo nº XXXXXXX ARCREBIANO já qualificado nos autos de nº XXXXXX em epígrafe, que lhe...
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Caroline Torquato
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Agravo de Instrumento em Direito Empresarial
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo N°: xxxxx MR MAROMBA SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI , já qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
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Comentários
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Caroline Torquato
Comentário ·
há 5 anos
Há conexão e litispendência entre uma ação coletiva e outra individual? - Fernanda Braga
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
Muito bom o artigo, seria interessante atualizar segundo o
NCPC
.
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Recomendações
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Fernanda Nayara
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA. FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, Portador (a) da...
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Bruno Barbosa
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Queixa-Crime por Difamação - Virtual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE _________ Nome ______________, nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil...
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Mauro Apoitia
Artigo ·
há 8 anos
Fornecedor real, presumido, aparente e equiparado. Quais as diferenças?
A doutrina, com base no art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, identifica ao menos três espécies de fornecedores: real, presumido, aparente. Fornecedor real (" fabricante" ): Para a doutrina, é...
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